PORTARIA Nº 256/GDG/IFC-CAM/11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011
PRORROGADA PELA PORTARIA Nº 269/2011

O Diretor-Geral Pro Tempore substituto, do Instituto Federal Catarinense – Campus Camboriú, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e de acordo com a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993,  RESOLVE:

Art. 1º - Designar  Ágata Regiane Quissini,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -  Siape nº 2567107, Isadora Balsini Lucio, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -  Siape nº 1554262,  Larissa Regis Fernandes, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -  Siape nº 1653488 e Rossano Linassi, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -  Siape nº 1812919 para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão para elaboração de proposta de criação de Curso de Auxiliar de Cozinha, na modalidade  de formação inicial e continuada de trabalhadores - educação de jovens e adultos, com vistas à implantação em 2012.

Art. 2º - A Comissão deverá observar a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro/2008, a Resolução 04/99 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, o Decreto nº 5.840 de 13 de julho/2006 e demais legislações pertinentes.

Art. 3º - Caberá ao Departamento de Ensino o acompanhamento e supervisão dos trabalhos.

Art. 4º - A comissão terá um prazo até 09 de dezembro/2011 para apresentação da conclusão dos trabalhos.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afrânio Austregésilo Thiel